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noticias | 01 novembro 2018

Anatel é referência de atuação para as agências reguladoras do país, afirma Kassab

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Em solenidade de comemoração aos 21 anos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (1º), em Brasília, o ministro Gilberto Kassab declarou que a agência conta com a admiração de todos os brasileiros e “continua sendo uma referência para as agências reguladoras do país”. De acordo com Kassab, a atuação da Anatel foi responsável pela transformação do setor de telecomunicações no Brasil nas últimas duas décadas. “Não há nada de mais gratificante na vida pública do que a certeza do dever cumprido. E, ao longo desses 21 anos, a Anatel conseguiu concretizar todas as aspirações e idealizações propostas desde a sua instalação”, ressaltou o ministro.

A Anatel foi a primeira agência reguladora a ser instalada no país, em 5 de novembro de 1997. Criada por meio da Lei nº 9.472, conhecida como Lei Geral de Telecomunicações (LGT), ela tem a missão de regular e promover o desenvolvimento do setor de telecomunicações. A instituição é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A celebração do aniversário da Anatel também marcou o encerramento da gestão de Juarez Quadros como conselheiro e presidente da agência, de 6 de outubro de 2016 a 4 de novembro de 2018. Durante a cerimônia, ele apresentou um balanço dos dois anos de seu trabalho. Quadros lembrou sua participação na criação da agência, em 1997, quando era servidor do então Ministério das Comunicações. Ele também agradeceu e destacou o trabalho dos servidores da Anatel.

“Coordenei e orientei equipes altamente especializadas, tendo como base o interesse público e como foco o usuário dos serviços de telecomunicações”, disse.

O ministro Gilberto Kassab destacou que o retorno de Juarez Quadros à Anatel como presidente coroa um trabalho idealizado no momento de criação da agência, com a melhoria da qualidade e expansão dos serviços de telecomunicações. “Ao longo dessa minha gestão de quase dois anos e meio à frente do ministério, eu tive na Anatel um grande parceiro, uma pessoa extremamente competente.”

Transformação

Desde o início de atuação da agência, o setor de telecomunicações no Brasil passou por uma grande evolução. Em 1998, início da desestatização do setor, havia no país 20 milhões de telefone fixos; 5,6 milhões de celulares; 2,6 milhões de TV por assinatura e os acessos de banda larga ainda não existiam. Atualmente, são 39,1 milhões de telefones fixos, 234,4 milhões de celulares, 17,8 milhões de acessos de TV por assinatura, e 30,5 milhões de banda larga fixa.

Entre as ações recentes da Anatel com maior impacto na vida dos consumidores e no setor regulado, destacam-se: o desligamento do sinal analógico de TV; o bloqueio de celulares irregulares; a implementação do nono dígito na telefonia móvel; a imposição de obrigações nos editais de licitação para as prestadoras cobrirem regiões de pouca atratividade; a evolução do 3G, do 4G e a preparação para o 5G.

Fonte: MCTIC