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Habitação

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O direito de morar dignamente

acoes-gk | 09 janeiro 2018

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Programa Minha Casa, Minha Vida

Quando foi Ministro das Cidades, um período difícil da economia no Brasil, Gilberto Kassab conseguiu concluir milhares de projetos habitacionais e promoveu melhorias expressivas no programa Minha Casa, Minha Vida. Naquele período, foram entregues cerca de 850 mil casas em todo o país, sendo 380 mil da faixa 1, que beneficia famílias mais carentes, com renda de até R$ 1.600. Ao mesmo tempo, cerca de 600 mil novas unidades habitacionais foram contratadas no programa.

O programa foi aperfeiçoado com a criação da chamada faixa 1,5, para oferecer mais incentivos às famílias que tinham renda pouco superior ao limite estipulado para a faixa 1, mas que tinham dificuldades em encontrar imóveis compatíveis com a renda oferecidos na faixa 2. A faixa 1,5, para famílias que à época recebiam até R$ 2.350, oferecia mais subsídios, de até R$ 45 mil em imóveis de até R$ 135 mil, do que a faixa 2, com juros mais baixos.

Também foi implementado um novo cadastro nacional para dar transparência a todo o processo de seleção de famílias para as faixas 1 e 1.5. Todas as faixas de renda foram ampliadas, de forma a oferecer mais benefícios para mais famílias. Da mesma forma, os valores máximos dos imóveis de cada faixa foram ampliados, assim como os subsídios previstos.

O novo modelo também estipulava melhorias nas construções. Na faixa um, os imóveis tiveram acréscimo de 2m², passando para 41m² no mínimo, além de contarem com melhor isolamento térmico e acústico. Para melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, foram incorporados itens de sustentabilidade, como aeradores de torneira, válvulas de descarga com acionamento duplo, sensores de presença para a iluminação de áreas comuns, bombas de água com certificação Procel e sistemas alternativos ao de aquecimento solar, que promovem redução de consumo de luz e água, e reduzem também as taxas de condomínio, além de contribuírem com o meio ambiente. Arborização passou a ser obrigatória, com plantio de árvores preferencialmente nativas, uma para cada duas casas construídas.