Investindo em habitação

Os programas desenvolvidos durante a gestão na área da habitação beneficiaram 360 mil famílias. O Plano Municipal de Habitação (PMH) foi elaborado e discutido durante os dois mandatos de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo e propôs, com a força da lei, a construção de novas unidades, reformas, aquisições financiadas, regularização fundiária e locação social.

Programa de Urbanização de Favelas

Criado em 2005, o Programa Municipal de Urbanização de Favelas arrematou 11 prêmios e foi destaque nas duas principais bienais de arquitetura do mundo, a de Veneza, Itália, e a de Roterdã, Holanda. As principais comunidades carentes de São Paulo – Paraisópolis, Heliópolis, Jaguaré, Jardim São Francisco e Cantinho do Céu, por exemplo— receberam obras de infraestrutura, instalação de novos equipamentos públicos e construção de unidades habitacionais, com o objetivo de transformá-las em bairros formais. Heliópolis e Paraisópolis eram apenas as duas maiores favelas de São Paulo quando foi criado o Programa de Urbanização de Favelas. Desenvolvido para promover a urbanização e a regularização fundiária de áreas degradadas, transformando favelas e loteamentos irregulares em bairros, o programa trouxe redes de água e esgoto, iluminação pública, asfalto, áreas de lazer, educação e saúde. Durante a gestão Kassab mais de 200 mil famílias foram beneficiadas. Programa de Urbanização de Favelas recebeu o mais importante prêmio do setor: o Scroll of Honour, da UN-Habitat, agência da ONU para habitação.

Habitação e requalificação do Centro – Renova Centro

Lançado em 2010 pela Secretaria Municipal de Habitação na gestão Kassab, o Programa Renova o Centro previa a desapropriação de 50 prédios no Centro Velho da capital paulista para a construção de 2,5 mil moradias populares. Depois de reformados, seriam destinados a famílias de baixa renda, por meio de moradia social ou de mercado popular. A ideia foi readaptar os edifícios – antigos hotéis e escritórios – e transformá-los em apartamentos.

Aluguel Social e Parceria Social

O Programa Aluguel Social foi criado para auxiliar famílias desalojadas de favelas que estão em péssimas condições de moradia, não tenham renda suficiente para pagar o aluguel, ou estejam em locais onde corram risco de desabamento. As famílias passam a receber auxílio para o aluguel até conseguirem um lar subsidiado pelo governo. Já o Parceria Social atende a famílias com renda até três salários mínimos, que se encontram em áreas de risco, alojamentos provisórios ou em áreas desapropriadas pela Prefeitura. Esses dois programas implantados na gestão Kassab beneficiaram mais de 25 mil famílias. .

Programa de Recuperação de Cortiços

As antigas vilas operárias da cidade, no entorno do Centro Histórico, eram subabitações alugadas quando o Programa de Recuperação de Cortiços foi criado, em
2006. Os proprietários foram intimados a fazer todas as reformas necessárias para que os imóveis tivessem condições mínimas para serem habitados. Com isso, mais de 12 mil famílias foram beneficiadas.

Regularização Urbanística e Fundiária

O Programa de Regularização Urbanística e Fundiária permite que moradores de imóveis em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) legalizem a posse de suas propriedades, via atuação direta da Prefeitura junto ao Serviço de Registro de Imóveis competente, sem precisarem recorrer à Justiça. Ao longo da gestão Kassab, 56 mil famílias foram inseridas no contexto legal da cidade.

Programa 3 Rs (Regularização, Recuperação dos Créditos e Revitalização)

O Programa 3Rs foi criado pela gestão Kassab para regularizar, recuperar e comercializar edifícios voltados à habitação social construídos nos anos 1990. Mais de 15 mil famílias foram beneficiadas.

Conjunto Jardim Edite

No Jardim Edite, assentamento que chegou a abrigar 842 domicílios, Kassab construiu 252 apartamentos, uma creche, um restaurante-escola e uma Unidade Básica de Saúde.