O Ministro Gilberto Kassab estará em São Pedro, neste domingo. A  reportagem da Folha de São Pedro, fez uma entrevista com o ministro  cujo conteúdo segue abaixo:

Folha de São Pedro – Em janeiro deste ano, o ministro das Cidades Gilberto Kassab, na capital paulista, alegou que os cortes de gastos determinados pelo Ministério da Fazenda, não iriam prejudicar os projetos de parceria entre o estado e o governo federal. Destacava ainda a mobilidade, saneamento e habitação, como os principais eixos de atuação. Agora com os cortes recém informados pelo governo federal sendo o ministério das Cidades o que mais teve cortes no valor de R$17,2 milhões, o que representa 54,2%, onde só o programa Minha Casa Minha vida perdeu R$13 bilhões, como ficam os acordos já assinados entre as prefeituras e o Ministério das Cidades, principalmente na área habitacional? O Ministro Kassab, irá rever esses projetos? Qual será a prioridade?

Kassab – Como já venho falando, os programas do Ministério das Cidades não serão afetados. Nós, apenas nesta semana, já entregamos 384 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Batatais, neste sábado estaremos em São José do Rio Preto para anunciar a liberação de R$ 15 milhões para projeto de segurança hídrica para a cidade e outros municípios da região. Como podem ver, o Ministério está trabalhando, está entregando e continuará investindo em todas as áreas, em habitação, saneamento, mobilidade e desenvolvimento urbano.

Folha de São Pedro – O município de Santa Maria da Serra espera a liberação de verba para a construção de 40 casas populares. Toda a infraestrutura solicitada já foi executada e inclusive o sorteio das casas já foi feito. O ministro tem alguma posição para a população de Santa Maria da Serra?

Kassab – O Município de Santa Maria apresentou, em 2011, duas propostas para construção de 40 unidades habitacionais (UH), cada. Teve selecionada uma proposta, para construção de 34 UH, com oito já concluídas e entregues. Em 2013, apresentou nova proposta, para 30 UH.  Porém, por determinação dos órgãos de controle, a contratação de novas UH para os municípios abaixo de 50 mil habitantes encontra-se sobrestado.  O Ministério das Cidades estuda novos modelos de contratação para esses municípios, que deverão ser anunciados na 3ª Fase do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Folha de São Pedro – A cidade de São Pedro também já tem projeto aprovado e área disponível para construção de centenas de casas  com convênio assinado junto a Caixa Econômica Federal, a parceria e os recursos serão concretizados e liberados ainda este ano?

Kassab – São Pedro vive, hoje, a mesma realidade de Santa Maria.  Apresentou duas propostas, em 2013, que não foram aprovadas devido ao cancelamento da Portaria de contratação por determinação dos órgãos de controle.

Folha de São Pedro – Quais são as metas do Ministério para 2016, as cidades com menos de 50 mil habitantes serão priorizadas?

Kassab – A Presidenta Dilma tem anunciado nas entregas de unidades habitacionais, em 2015, que, até o final de seu mandato, em 2018, construirá mais três milhões de novas habitações no País.O Ministério das Cidades está finalizando estudos, adequações e melhorias para a 3ª Fase do programa Minha Casa, Minha Vida, que serão anunciadas oportunamente, e deverão contemplar todas as modalidades de construção e a totalidade dos municípios brasileiros.

Folha de São Pedro – A CGU em seu relatório deu nota zero ao portal de transparência de São Pedro, com isso investimentos e recursos provenientes do governo federal não podem ser acessados pelos munícipes da cidade. Essa falta de informação da prefeitura e a falta de transparência em seus atos, apontada pela CGU prejudica a celebração de novos convênios? O Ministério das Cidades acompanha a prestação de contas dos recursos destinados a prefeitura? Sobre a falta de transparência apontada pela CGU em São Pedro o que o ministro tem a dizer?

Kassab – A transparência de informações, projetos, decisões é uma questão que, não apenas vai ao encontro dos anseios da sociedade brasileira, como é um ato de boa prática administrativa dos gestores públicos.  Então, dificuldades nessa transparência, podem ser impeditivos para parcerias profícuas do Governo Federal com os outros entes federativos.