21/09/2017 – O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinou nesta quinta-feira (21) portaria conjunta com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que prevê a ampliação do espectro de rádio FM nos equipamentos fabricados na Zona Franca de Manaus. A medida atende à evolução tecnológica da radiodifusão brasileira, que, com o advento da televisão digital e o desligamento do sinal analógico de TV, vai ampliar o espectro disponível para as rádios FM.

Com a portaria, os equipamentos terão de prever o uso da faixa FM entre 76 e 108 MHz. Hoje, a faixa vai de 88 a 108 MHz, o que é possível pelo desligamento do sinal analógico de televisão, em processo de implementação no Brasil.

A TV digital já foi implantada em Brasília e nove cidades do entorno do Distrito Federal; São Paulo e 38 cidades vizinhas; Goiânia e mais 29 cidades do estado de Goiás; Recife e outras 13 cidades de Pernambuco.

O cronograma prevê o desligamento em Fortaleza, Juazeiro e Sobral, no Ceará, e em Salvador, na Bahia, em 27 de setembro. A capital do Rio de Janeiro e 18 cidades do estado; Vitória e cinco cidades do Espírito Santo terão o sinal analógico de TV desligado em 25 de outubro.

“A radiodifusão brasileira vive um momento especial e tem evoluído constantemente”, disse o ministro Gilberto Kassab. “Com a conclusão do desligamento do sinal analógico de TV, o país poderá oferecer mais radiodifusão em FM”, explicou.

A migração de AM para FM pelas emissoras foi outro aspecto destacado no evento. Até o final do ano, cerca de mil emissoras no país terão passado a utilizar o espectro FM, com áudio de qualidade, menos ruído e interrupções de transmissão e sintonia em dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

A portaria foi assinada em participação do ministro Kassab na cerimônia de abertura do 1º Congresso Abratel de Comunicação, promovido pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão, em São Paulo. Kassab e Marcos Pereira chancelaram o documento, com validade nesta sexta-feira (22).

O ministro Marcos Pereira apontou os esforços do MCTIC pela evolução do setor de radiodifusão e lembrou que a portaria conjunta representa uma convergência entre a política industrial e a política de radiodifusão.

No evento, o ministro Gilberto Kassab foi homenageado pelo esforço na implementação da TV digital no país com o Prêmio Abratel, assim como o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Juarez Quadros, que é presidente do Grupo de Implantação da TV Digital (Gired).

Fonte e foto: Ascom/MCTIC