Em palestra a empresários na Associação Comercial de São Paulo na segunda-feira, 18 de junho, o ministro Gilberto Kassab disse que a redução do Estado brasileiro “é necessária e viável”. Usou como exemplo a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações, na pasta que dirige hoje. “Mais de 300 cargos comissionados, que se sobrepunham, foram extintos e hoje avaliamos que o resultado foi positivo para as duas áreas”.

De acordo com Kassab, o mesmo poderia ser feito em várias áreas. “As universidades, onde se produz pesquisa, poderiam passar para o ministério que dirijo hoje e organismos como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) poderiam trabalhar mais próximos para racionalizar recursos”. O ministro também defendeu a recriação do Ministério da Infraestrutura: “É importante organizar áreas como transportes, aviação, saneamento e habitação, por exemplo, dentro de um mesmo organograma”.

Durante a palestra, Kassab lembrou que o país atravessa um momento difícil, com desânimo da população e incredulidade com relação à política. Para ele, o quadro de candidaturas presidenciais que se apresenta “é muito perigoso”, em razão da presença de extremismos de esquerda e de direita. Por isso, defendeu o fortalecimento de uma candidatura de centro. Segundo ele, apenas o centro será capaz de superar a atual perplexidade e colocar em prática um programa de crescimento econômico, “com um governo firme e competente”. Em sua opinião, “precisamos superar o atual momento de indignação, excessos e escândalos. Sonhamos com as eleições que permitam aos brasileiros sentir que essa página foi virada.”

Sobre a reforma política aprovada pelo Congresso, Kassab acredita que irá mudar bastante o cenário político brasileiro nos próximos cinco anos. “Em 2023, quando já estiver em pleno vigor a proibição para coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira, o número de partidos se reduzirá a sete”, disse. Segundo ele, “a reforma foi feita”, mas ainda resta o que chamou de “excrescência”, a janela de transferência. “O Senado acabou com ela, mas a Câmara recuperou. Isto precisa acabar”.

Kassab disse que a cláusula de barreira, aprovada como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no ano passado, é o máximo que se conseguiria em termos de reforma política, já que os deputados não legislariam com medidas que dificultem suas reeleições. Nesse ponto, o ministro se declarou otimista e disse acreditar que a governabilidade tende a melhorar a médio prazo. Ele acredita que, nesse ano, sobreviverão na Câmara apenas 15 partidos, número que cairá para sete em 2022.

Realizações do Ministério

Ao apresentar os avanços registrados no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o ministro mencionou a conclusão, em Campinas (SP), do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), o primeiro acelerador de partículas do Hemisfério Sul, equivalente, no plano mundial, apenas a uma instituição que funciona na Bélgica. Citou também o lançamento do primeiro satélite integralmente brasileiro (investimento de R$ 3 bilhões), que permitirá a acelerar a cobertura nacional das redes de internet. “O satélite permitirá que o ministério implante o programa Internet para Todos, que levará conexão de banda larga para todos os cantos do país e beneficiará cerca de 53 milhões de brasileiros que hoje não tem internet em alta velocidade. Um hospital público do Amapá poderá consultar em São Paulo soluções para o tratamento de seu paciente”, afirmou.

Sobre o Sirius, Kassab relatou: “O Sirius é um ambicioso projeto científico, que colocará o país na fronteira do conhecimento. É a maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil e a maior obra em andamento do hemisfério sul na área de ciência e tecnologia. Uma das maiores do mundo.

Kassab lembrou também o processo de desligamento da TV analógica e a expansão da televisão digital – a população de baixo poder aquisitivo recebe gratuitamente seus conversores – para que a digitalização atinja 100% do território até 2022.

Fontes: PSD e MCTIC