O setor nuclear brasileiro teve avanços e realizações concretas nos últimos anos, a partir de projetos de pesquisa e desenvolvimento tornados possíveis com a gestão do ministro Gilberto Kassab e sua equipe no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Essa opinião é do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e oficial da reserva da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Paulo Roberto Pertusi, que destaca em entrevista o crescimento da importância da área nuclear no país.

Segundo Pertusi, um dos desafios enfrentados pela CNEN nesse período foi de levar aos formadores de opinião e à sociedade brasileira não só o produto nuclear mais conhecido, que é de geração de energia elétrica, mas principalmente as “aplicações nucleares” na medicina, na indústria, na agricultura e na proteção ao meio ambiente.

Com o apoio do ministro Kassab, foi criado um Comitê para estudar propostas de desregulamentação do setor, especialmente para as áreas de mineração e de produção de radiofármacos. Na opinião de Pertusi, uma maior participação da iniciativa privada nessas duas áreas estratégicas trará grandes benefícios para o país, tanto em termos econômicos, como em termos de benefícios diretos à população, que terá maior acesso a exames e tratamentos proporcionados por modernas tecnologias.

O presidente da CNEN destaca o lançamento da pedra fundamental do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), no segundo semestre de 2018, como um avanço que dará autonomia ao país no fornecimento de um dos principais insumos necessários à produção de radiofármacos. Esse é um dos pilares para o acesso amplo da população a exames e tratamentos proporcionados pela Medicina Nuclear e, diz, cabe agora à atual gestão dar seguimento ao projeto.

Pertusi lembrou ainda que o RMB também possibilitará a realização de testes essenciais para o desenvolvimento do combustível nuclear e de materiais necessários à produção, pelo Brasil, de reatores de potência, para uso tanto no submarino com propulsão nuclear como em pequenos reatores modulares, que poderão ser colocados em regiões remotas no Brasil, suprindo assim a carência existente no fornecimento de energia elétrica para parte da população.

Como o sr. avalia a gestão do ministro Gilberto Kassab à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações?

O ministro Kassab e a sua equipe conduziram o MCTIC a um nível de excelência que realmente impactou, de forma muito positiva, não só a área de Ciência, Tecnologia e Inovações no Brasil, mas, também, o vasto e complexo universo das Comunicações. Foi um grande desafio, sem dúvida, conciliar as ações de duas áreas tão importantes para o país. Os avanços e as realizações concretas alcançados nesse período comprovam o êxito da gestão.

Na área nuclear, o que o sr. destaca como ação importante da gestão que se encerrou em 31 de dezembro?

Podemos destacar, entre outras, as ações efetivas que possibilitaram o prosseguimento de importantes projetos de pesquisa e desenvolvimento nessa área, além de medidas que levaram à recomposição do orçamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear e dos seus institutos de pesquisa, bem como a imprescindível articulação com outros ministérios e instituições públicas e privadas e, especialmente, com o Congresso Nacional, no sentido de trazer à baila, de forma clara, transparente e objetiva, os assuntos, os projetos e as demandas do setor.

Quais foram os desafios da última gestão no setor nuclear?

No mundo todo, a área nuclear enfrenta inúmeros desafios e isso não é diferente no Brasil, principalmente em relação ao desconhecimento e o preconceito que existe nesse campo. Um dos desafios enfrentados foi justamente o de levar aos formadores de opinião e à sociedade em geral, a importância da área nuclear, não só na sua parte mais conhecida, que é a geração de energia elétrica, mas, principalmente, no campo das chamadas “aplicações nucleares”, representadas pelo uso, cada vez mais difundido e eficaz, da energia nuclear na medicina, indústria, agricultura e proteção ao meio ambiente.

A gestão Kassab foi marcada em algumas áreas pela desregulamentação. Foi assim também no setor nuclear?

Sim, sem dúvida. Com apoio do MCTIC, foram constituídos, no âmbito do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, grupos de trabalho interministeriais para estudar e propor medidas de desregulamentação nas áreas de mineração e de produção de radiofármacos. Assim, a flexibilização do monopólio da União e uma maior participação da iniciativa privada nessas duas áreas estratégicas trarão grandes benefícios ao país, tanto em termos econômicos, como em termos de benefícios diretos à população. Especificamente em relação aos radiofármacos, a desregulamentação certamente ampliará o acesso da população em geral a exames e tratamentos proporcionados por essas modernas tecnologias.

Recentemente, o MCTIC, em parceria com outros ministérios, lançou a pedra fundamental para a construção do Reator Multipropósito Brasileiro. O que significará para o país ter o reator em operação?

O Reator Multipropósito Brasileiro terá múltiplos usos nos campos da pesquisa científica avançada, no desenvolvimento de produtos de alto valor tecnológico e na produção de insumos essenciais para a medicina nuclear do país. O projeto significará autonomia brasileira no fornecimento de um dos principais insumos necessários à produção de radiofármacos. Em outro campo, possibilitará a realização de testes essenciais para o desenvolvimento do combustível nuclear e de materiais necessários à produção, pelo Brasil, de reatores de potência, para uso tanto no submarino com propulsão nuclear (um programa da Marinha), como em pequenos reatores modulares, que poderão ser colocados em regiões remotas no país, suprindo assim, a carência existente no fornecimento de energia elétrica para parte da nossa população.

Os radiofármacos fornecidos pela CNEN propiciam a realização de aproximadamente dois milhões de procedimentos médicos por ano, principalmente em cardiologia e oncologia. Com o RMB o Brasil vai ser autossuficiente em radioisótopos? Por que?

Por intermédio do Reator Multipropósito Brasileiro, o país terá condições de ser autossuficiente na produção da maior parte dos insumos básicos necessários à produção dos radiofármacos, que são utilizados no diagnóstico e no tratamento de inúmeras enfermidades. Esse é um dos pilares para o amplo acesso da população a exames e tratamentos proporcionados pela Medicina Nuclear. Além dele, o país necessita ainda equacionar outros dois pilares nessa construção: a produção em larga escala dos vários tipos existentes de radiofármacos e políticas públicas que possibilitem ao Sistema Único de Saúde (SUS) ofertar à população em geral, os exames e tratamentos que utilizam essa tecnologia. Adaptando o conceito muito conhecido da “tripla hélice”, teremos que, além de dar continuidade ao RMB, ampliar significativamente a produção final de radiofármacos e, também, proporcionar amplo acesso a esses produtos à população atendida pelo SUS.

No início de dezembro foi anunciada a consolidação das diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira. A CNEN teve participação nas discussões. Como ficou o resultado final da proposta?

O resultado final desse trabalho foi extremamente positivo, graças à efetiva participação do MCTIC, que é, de acordo com a legislação, o órgão responsável pela Política Nuclear no Brasil. O trabalho conjunto de elaboração da Política teve a participação de 11 ministérios e foi coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A competente atuação do nosso Ministério e dos especialistas da CNEN, proporcionou a confecção de um documento claro e objetivo, que orientará, daqui para frente, as ações do Governo Federal no campo da energia nuclear.

O ministro Kassab e a sua equipe conduziram o MCTIC a um nível de excelência que impactou de forma muito positiva não só a área de Ciência, Tecnologia e Inovações no Brasil, mas, também, o vasto e complexo universo das Comunicações.

Fonte: PSD