Balanço da Gestão
Durante crise, Kassab garantiu esforço pela Mata Atlântica
Instituto responsável por pesquisas, conservação e recuperação do bioma foi implantado durante a gestão do ministro, apesar da falta de recursos enfrentada pelo governo federal
noticias | 11 fevereiro 2019
Responsável por pesquisas, conservação e recuperação da Mata Atlântica – um dos mais importantes e mais ameaçados biomas do território brasileiro – o Instituto Nacional Mata Atlântica (INMA) foi implantado em 2017, em plena crise de recursos no governo federal, graças ao apoio do ministro Gilberto Kassab, então à frente Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Quem lembra o fato é o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e diretor do INMA, Sérgio Lucena. Segundo ele, o “Instituto-caçula” do MCTIC nasceu em Santa Teresa (ES) para realizar pesquisas, conservação e restauração da Mata Atlântica, além de valorizar a história do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão – que está completando 70 anos e integra o INMA –, e a memória de seu fundador, Augusto Ruschi.
O Museu recebe cerca de 80 mil visitantes por ano. Há exposições sobre a vida e obra de Ruschi, a matemática da biodiversidade, aves, um zoológico com foco em animais da Mata Atlântica e um parque arborizado interpretativo. O acervo científico, dedicado à pesquisa, é composto pelo herbário, com 53 mil exemplares da flora, e as coleções de zoologia, que superam os 100 mil exemplares.
Segundo Lucena, o ministro Kassab atendeu a reivindicação da comunidade científica para implantar o instituto, criado por lei em 2014, mas que por processos burocráticos, até então não estava concretizado. O INMA foi um avanço muito grande para o Estado do Espírito Santo, explica o diretor na entrevista a seguir.
O Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) é o mais novo instituto do MCTIC e quando foi criado incorporou Museu de Biologia Prof. Mello Leitão. Houve críticas a essa mudança. Como foi essa transição?
Me parece que, atualmente, a única pessoa que tem se manifestado publicamente contra a criação do INMA é um dos filhos de Augusto Ruschi. Creio que isto se deve ao fato de não querer compreender que a criação do Instituto Nacional não só dará continuidade ao trabalho e memória de A. Ruschi, como também dará uma nova dimensão, ampliando a missão institucional e seu impacto no cenário nacional e internacional. Creio que esse mal-entendido inicial se deva ao texto muito sucinto da lei que criou o INMA, mas o Regimento Interno resolveu esse problema, ao incorporar, explicitamente o Museu de Biologia Prof. Mello Leitão como uma unidade do INMA. Portanto, o INMA, além de sua ampla missão na pesquisa, conservação e restauração da Mata Atlântica, tem atuado na valorização da história do Museu Mello Leitão, bem como da memória de seu fundador, Augusto Ruschi. Por exemplo, a agenda de eventos do INMA de 2019 está pautada na comemoração dos 70 anos do Museu.
Foi na gestão do ex-ministro Gilberto Kassab que essa mudança ocorreu. Como o sr. viu a atuação do ministro nesse episódio? O que significou para o Espírito Santo a criação do INMA?
A criação do INMA vem ao encontro das políticas públicas demandadas pela Constituição Brasileira, na qual a Mata Atlântica é declarada Patrimônio Nacional, da Lei da Mata Atlântica e dos compromissos internacionais do Brasil com o conhecimento científico, preservação e desenvolvimento sustentável no âmbito desse bioma. A Lei que cria o INMA foi sancionada em 2014, mas o Instituto só foi efetivamente implantado na gestão do ministro Kassab, que instituiu o Regimento Interno e chamou o Comitê de Busca para seleção de diretor. Portanto, Kassab teve um papel preponderante já que, num período de limitações de recursos humanos e financeiros, ele bancou a implantação do Instituto. Para o Estado do Espírito Santo é muito importante ter um instituto nacional aqui estabelecido, especialmente em se tratando do tema Mata Atlântica, já que o Estado tem feito um esforço na valorização e recuperação desse bioma.
Kassab teve um papel preponderante já que, num período de limitações de recursos humanos e financeiros, ele bancou a implantação do Instituto.
Quais são as pesquisas realizadas? O Instituto tem nível nacional ou fica restrito a Mata Atlântica existente no Espírito Santo?
Temos pesquisas em vários temas relacionados à flora, fauna e conservação da biodiversidade. Atualmente, por intermédio do Programa de Capacitação Institucional do MCTIC, estamos implantando seis projetos estruturantes que tratam da ecologia e conservação da Mata Atlântica na região central-serrana do Espírito Santo; da avaliação do status de proteção das espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção no âmbito da Mata Atlântica Brasileira; do uso de modelagem na definição de áreas e espécies prioritárias para a recuperação da Mata Atlântica na bacia do rio Doce; do diagnóstico da fauna e flora dos ecossistemas rupícolas (de afloramentos rochosos) da Mata Atlântica; da memória e história de cientistas de destaque no âmbito da Mata Atlântica e da ciência-cidadã como metodologia para a formação de pessoal e geração de conhecimento científico. Ou seja, temos uma atuação de campo que foca na região de instalação do INMA, mas como um Instituto Nacional estamos procurando atuar com temas científicos integradores de interesse da Mata Atlântica como um todo.
Como o sr. classifica a gestão do ministro Kassab à frente do Ministério, apesar da crise econômica que o país enfrentou nos últimos anos?
No meu entendimento, o ministro Kassab teve um papel preponderante na organização do Ministério, procurou apoiar e evitar cortes orçamentários dos institutos e montou uma equipe de trabalho que procurou valorizar e apoiar os institutos nas suas dificuldades.
O INMA conseguiu cumprir com suas obrigações nos últimos dois anos? O orçamento previsto teve os recursos correspondentes?
Entrei na direção em novembro de 2017 e conseguimos melhorar o nosso orçamento de 2018 com apoio da equipe do ministro. Entretanto, o orçamento ainda é muito pequeno e o mais grave é a escassez de pessoal qualificado. Portanto, apesar de ter produzido diversos resultados, a capacidade operacional do INMA ainda está muito aquém de sua missão institucional.
Quais as principais ações do instituto que merecem destaque?
Apesar de vir de uma instituição de 70 anos, o INMA, como instituto nacional, acabou de ser criado, portanto o nosso primeiro desafio tem sido a estruturação institucional, que envolve organização de procedimentos, planejamento técnico e administrativo, estabelecimento de parcerias com instituições congêneres, etc. Já nos primeiros meses de gestão conseguimos firmar parceria com o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Fundação de Amparo à pesquisa, o que nos está permitindo trabalhar com projetos de interesse do INMA e do Espírito Santo, como a revisão de lista de fauna e flora ameaçada de extinção do Espírito Santo e estruturação de uma rede de compartilhamento de dados sobre a Mata Atlântica.
Embora de alcance estadual, esses projetos nos capacitam a atuar com esses temas em nível nacional. Além disso, com o prolongado processo de transição do MinC para o MCTIC, o INMA ficou muito prejudicado em termos de manutenção de sua infraestrutura. Portanto, temos investido na melhoria do parque do Museu, que recebe 80 mil visitantes por ano, nos prédios das coleções e nas áreas administrativas. Também temos estreitado parceria com outras instituições, como a UFES, o Instituto Federal do Espírito Santo e o Museu de Astronomia (MAST). Além disso, merece destaque nossa aproximação com a comunidade local, por meio de atividades de divulgação científica e culturais, pautadas por agendas de eventos anuais como a comemoração dos 70 anos do Museu Mello Leitão.
O Museu continua aberto à população? Qual é o seu acervo?
O Museu recebe cerca de 80 mil visitantes por ano. Temos exposições sobre a vida e obra do Ruschi, sobre a matemática da biodiversidade, sobre aves, um zoológico com foco em animais da Mata Atlântica e um parque arborizado interpretativo. Escolas visitam rotineiramente o INMA e são guiadas por monitores treinados, que tratam da história do Museu e de A. Ruschi e da ciência que é feita no INMA. O acervo científico, dedicado à pesquisa, é composto pelo herbário, com 53 mil exemplares da flora, e as coleções de zoologia, que somam mais de 100 mil exemplares.
O sr. foi nomeado do ano passado e enfrentou ou enfrenta uma certa oposição. Como o sr. trabalha para unir o instituto?
Vejo uma oposição muito pontual, de um ente da família Ruschi que se dedica a criticar o INMA e todos que nele trabalham. Mas nossa posição é de quem administra uma instituição pública federal, e não uma herança de família. Acredito que qualquer cidadão brasileiro tem o direito de fiscalizar e criticar uma instituição pública e seus dirigentes, desde que respeite a honra das instituições e dos servidores que nelas trabalham. Como me parece que esse limite foi ultrapassado, com o uso irresponsável de um veículo de imprensa, consultei a Consultoria Jurídica da União (CJU), que entendeu que se tratava de situação que merecia a solicitação de providências à Advocacia Geral da União (AGU), já que esta, dentre outras responsabilidades, tem como missão a proteção do patrimônio público contra terceiros. A própria CJU tomou a providência de solicitar um posicionamento da AGU sobre as declarações do referido cidadão.
Para os próximos anos, quais as metas do Instituto?
Nosso principal desafio é estruturar uma equipe de trabalho de alto nível. Além disso, pretendemos construir um prédio para as coleções científicas, que lhes dê segurança e disponibilize espaços para acomodação adequada de servidores. Paralelamente, elaboraremos o Plano Diretor do Instituto (PDU) e o planejamento estratégico. Considerando se tratar da primeira gestão do INMA, nosso principal objetivo é a organização e capacitação institucional para que ele cumpra a missão prevista em seu regimento.
Fonte: PSD