Esse 27 de setembro de 2022 marca 11 anos de fundação do Partido Social Democrático (PSD). É um partido ainda jovem, porém uma legenda já amadurecida para inaugurar uma nova etapa em sua história.
Os alicerces continuam intactos. O PSD mantém-se firme nos princípios e valores em torno dos quais forças políticas de todo o País se uniram no primeiro trimestre de 2011 para a formação da legenda que se estabeleceu ao Centro.
Com cerca de 405 mil filiados em todas as unidades da Federação, o PSD já se consolidou como uma legenda composta por expressivas lideranças nacionais e regionais, com experiência administrativa e parlamentares experientes. Lideranças do partido ocuparam ministérios no Governo Federal, e temos hoje o senador Rodrigo Pacheco na Presidência do Senado.
A legenda registra votações mais expressivas a cada pleito. Nos dois mais recentes, elegeu dois governadores (Paraná e Sergipe), cerca de 650 prefeitos e mais de 5.000 vereadores. Em Brasília, conta atualmente com uma bancada de 12 senadores e 47 deputados federais.
Isso significa que o partido ocupa 12% das cadeiras da Câmara dos Deputados, 14% das vagas do Senado e 15% das prefeituras.
Estruturado e já testado nas urnas, o PSD se encontra hoje em um estágio que lhe impõe uma nova realidade. O partido está pronto para uma mudança de patamar, fortalecendo-se no Legislativo e se solidificando no Executivo.
Este passo será dado nas eleições de outubro. O primeiro objetivo foi apresentar, sempre que possível, candidaturas próprias, qualificadas, com projetos para melhorar a vida das pessoas. Estou otimista que o PSD conseguirá um crescimento expressivo de senadores, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em todas as regiões. O PSD buscará, assim, ainda mais protagonismo na condução dos Estados e do País.
Ainda que não tenha sido possível lançar candidatura própria à Presidência da República nas eleições deste ano, apesar de todos os esforços da legenda, não nos furtaremos, diante de quaisquer circunstâncias que se apresentem, de legislar e de governar com a mente, o objetivo de proporcionar o bem-estar dos brasileiros e o desenvolvimento do Brasil. Serão quatro anos determinantes para, mais uma vez, o PSD apresentar seus projetos e, em 2026, participar das eleições presidenciais com chances reais de êxito eleitoral, como devem buscar todas as legendas que participam efetivamente da nossa democracia.
Nesse caminho, o partido precisa ratificar enfaticamente a inspiração que buscou no presidente Juscelino Kubitscheck (1956-1961), com uma proposta de agenda baseada no desenvolvimento econômico e social, na moralidade e na ética.
Se já não é mais necessário construir do zero uma capital no Planalto Central para induzir o desenvolvimento do Centro-Oeste, um dos marcos da gestão JK, permanece a necessidade de o País se recuperar economicamente, voltar a crescer, gerar emprego e renda, e combater com medidas efetivas as desigualdades regionais e sociais que criam cidadãos brasileiros de classes distintas simplesmente em razão da região em que nascem.
Nada mais é do que está descrito no artigo 2º do Estatuto do Partido: “O PSD constitui-se como instrumento de realização do processo político ao princípio democrático, ao regime republicano em sua forma federativa, para defender um Brasil mais forte, desenvolvimentista, com uma economia dinâmica, moderna, competitiva e sustentável; um Brasil mais justo, no qual todos os brasileiros sejam, de fato, iguais perante a lei; um Brasil equânime pela inclusão social e um Brasil mais solidário, com mais oportunidades para todos”.
Não é diferente, também, dos compromissos do partido externados no ato público realizado em São Paulo, no dia 22 de março de 2011, quando foram anunciadas pela primeira vez as diretrizes do PSD à população brasileira.
Convém relembrar um dos primeiros pontos deste documento, batizado de “Princípios e Valores”, porque diz respeito a uma das grandes mazelas nacionais. O texto diz, textualmente: “O PSD será também intransigente na condenação e denúncia pública da corrupção e dos malfeitos. Está ao lado da sociedade, do trabalhador, dos jovens, da família brasileira que exigem respeito ao dinheiro público e comportamento ético, coerência e honestidade de seus governantes e da classe política”.
Além de fortalecer a transparência e os órgãos de fiscalização, as lideranças do PSD buscarão aperfeiçoar a abrangência do foro privilegiado, que hoje alcança cerca de 55.000 detentores de cargos públicos, muito além do efetivamente necessário.
A Carta de Princípios e Valores do partido também promete que, “sem violentar direitos e liberdades já conquistados, o PSD vai enfrentar os pontos fundamentais que estão travando e obstruindo o desenvolvimento do Brasil”. Eis aqui um ponto chave.
Existe a imperiosa necessidade de o País fazer uma ampla reforma administrativa para modernizar a máquina pública, hoje gigante, custosa e ineficiente. O mastodonte administrativo federal consome significativa parcela do PIB, montante que mereceria ser investido na melhoria da remuneração de profissionais de áreas estratégicas como saúde, educação e segurança pública.
É igualmente premente a reavaliação da injusta repartição das fontes de receita do sistema tributário nacional, modelo que sacrifica os Estados e, principalmente, os municípios, justamente os dois entes responsáveis por parcela expressiva dos serviços públicos prestados à população, mormente os mais essenciais. Assim, um novo Federalismo deve estar na pauta permanente do PSD, uma vez que o princípio federativo foi quebrado.
Outro entrave ao desenvolvimento a ser removido pelo partido demanda uma profunda reforma fiscal. O modelo atual, injusto e regressivo, com forte tributação sobre o consumo, penaliza sobremaneira os brasileiros de baixa renda, constituindo-se em verdadeira fábrica de pobreza.
Cabe ao partido, ainda, assumir a revisão das renúncias fiscais que somam mais de 4% do PIB nacional e que ao longo do tempo foram sendo concedidas sem fixação de temporalidade, sem mecanismos eficientes de aferição, com critérios frágeis e pouco transparentes. E, pior, em flagrante desrespeito aos Arts. 43, 151, 155 e 165 e ao Ato das Disposições Transitórias (Arts. 40, 92 e 92-A) da Constituição Federal de 1988, os quais dispõem que incentivos e desonerações fiscais devem ser “destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do País”.
Convém ainda ao partido posicionar-se pela revisão do instituto da reeleição, que já se mostrou prejudicial ao país. Inadiável também o enfrentamento da questão do desenvolvimento sustentável como, aliás, já previsto no documento “Princípios e Valores”: “O PSD apoia e defende a preservação do meio ambiente como fator de sobrevivência do homem e da própria vida do planeta. É possível alargar as fronteiras da produção, de maneira sustentável e responsável.”
Nesse segmento, é indispensável uma nova política em relação à Amazônia. A recente declaração do presidente norte-americano Joe Biden, para quem as nações mais ricas deveriam remunerar o Brasil pela conservação da floresta, abriu uma nova janela de oportunidades da discussão do tema a nível mundial, dada a importância da Amazônia para o clima do planeta. Não cabe mais limitação do tema a um projeto ecológico, impondo-se nesse debate o aspecto econômico do desenvolvimento, com absoluto respeito à soberania nacional.
Nesse contexto, o País precisa dar um passo decisivo para sua participação mais efetiva no mercado de crédito de carbono, importante fonte de receita cuja exploração, pelo Brasil, ainda é pequena diante do enorme potencial nacional. Tudo isso somado à inafastável política protecionista em relação à Amazônia, com efetivo combate ao desmatamento, à exploração ilegal de madeira e minérios e à derrubada da floresta para a pecuária expansiva. Por outro lado, são necessárias ações claras e eficientes de proteção às áreas indígenas e de geração de emprego e renda com a exportação de peixes e frutas tropicais, e exploração do ecoturismo, criação de polo de ensino e pesquisa sobre a biodiversidade, dentre outras.
O PSD do futuro já existe. Ao encampar tais iniciativas em seu plano de ações, o partido mantém-se fiel a todos os princípios norteadores de sua fundação e, ao mesmo tempo, caminha em direção ao enfrentamento das mais graves necessidades do País, para recolocar a Nação no rumo do desenvolvimento, combater a fome e a pobreza, e dar novamente à população brasileira a oportunidade de viver com dignidade.
Ainda que o PSD não tenha conseguido apresentar uma candidatura à presidência da República, como escrevi acima, no próximo dia 2 de outubro estaremos nas urnas de todo o país representando aqueles que acreditam na moderação e na prioridade social do verdadeiro Centro político, pragmático, que atua em defesa dos interesses dos brasileiros e da democracia. Seguiremos trabalhando no fortalecimento de nossas bandeiras para que, em 2026, tenhamos uma candidatura que apresente e discuta esses projetos para o Brasil.

Gilberto Kassab
Presidente nacional
Partido Social Democrático