Mais de 1.300 rádios AM estão sendo migradas para a frequência FM em todo o território nacional, atendendo a uma reivindicação histórica dos radiodifusores, pois devido ao crescimento urbano, as rádios AM vêm sofrendo com a perda de qualidade do sinal.

Das 1.781 AM do país, 1.332 solicitaram a migração. Nesta primeira etapa, 960 estações poderão operar na faixa atual de FM. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da TV, responsável por liberar espaço para todas as rádios que desejem fazer a mudança.

Para Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações “o objetivo é fazer com que o Brasil conte, até 2020, com todas as emissoras operando no modelo FM. É mais eficiente, é mais barato o custeio, a qualidade do áudio é muito melhor. Com isso, os profissionais podem receber melhores salários, a emissora, com o que economiza de recursos, pode investir em melhores programações. Ganha em qualidade a radiodifusão e, portanto, o país”.

Mutirão 

Até agora, o processo de migração de faixa já beneficiou 623 estações de rádio AM  de todo o país, que estão prontas para operar na faixa de FM. Em cada mutirão promovido pelo MCTIC são assinados os termos aditivos de adaptação das outorgas, um dos últimos passos do processo para a mudança. Depois disso, as rádios devem apresentar um projeto técnico de instalação da FM à Secretaria de Radiodifusão e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a autorização de uso da radiofrequência. A partir da liberação, os veículos já podem começar a transmitir a programação na nova faixa.

A mudança de faixa é uma reivindicação das emissoras AM de todo o país, que sofrem com a perda de qualidade do sinal, de audiência e de faturamento. Ao migrar sua operação para a faixa FM, as rádios também podem ser sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones, o que garante a continuidade e a modernização do serviço.

Para assinar o termo aditivo, é preciso apresentar certidão de regularidade fiscal e quitar o boleto de mudança de outorga de AM para FM, cujo valor é calculado individualmente e pode variar de R$ 7 mil a R$ 100 mil.

Desde 2016, o MCTIC já promoveu mutirões de assinaturas em Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambuco e Pará, além de uma cerimônia conjunta em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em dezembro de 2017, o ministério realizou um mutirão em Brasília, quando 50 emissoras de rádio de diversos estados do País assinaram o termo aditivo para migrar do AM para o FM.