Posse Cidades
Posse como Ministro das Cidades
Ao assumir o Ministério das Cidades em 5 de janeiro de 2015, em Brasília, Gilberto Kassab afirmou que seguirá valorizando o debate com a sociedade e os movimentos sociais na condução das políticas sob responsabilidade do ministério. Em seu discurso, ele elogiou o trabalho de seu antecessor Gilberto Occhi, e disse que irá potencializar a integração de esforços com todos os ministérios que desenvolvem ações e obras nas cidades.
arquivos | 05 janeiro 2015
Posse como Ministro das Cidades
É com muita honra e determinação que assumimos o desafio de dar continuidade às obras, cidades e iniciativas do Ministério das Cidades e avançar na consolidação das políticas nacionais de desenvolvimento urbano.
Como disse agora há pouco meu antecessor Gilberto Occhi, que com sua competente equipe soube o que é trazer uma imensa realização capacidade de trabalho, realizações que fizeram com que esse ministério apresentasse à nação brasileira um volume de obras, de projetos sociais que dificilmente tivemos no tempo das cidades na história desse país. Desejo ao ministro Gilberto Occhi muito sucesso à frente do Ministério da Integração. Com certeza ganha o Brasil, ganha o governo da presidenta Dilma Rousseff com a sua presença à frente daquele ministério.
Temos consciência do gigantesco e complexo trabalho que devemos desenvolver junto com estados e municípios, governadores e prefeitos e com os poderes legislativo e judiciário para ampliar e fortalecer diretrizes que levem cada vez mais conforto e dignidade aos quase 85 por cento de brasileiros que hoje vivem nas cidades. É um número muito expressivo: 85% de brasileiros que vivem nas cidades.
E quero aqui fazer um destaque especial para a participação dos movimentos sociais – tão bem lembrado aqui pelo meu antecessor – que através do diálogo, sugestões, reivindicações, críticas nos ajudam a melhorar obras, estudos, projetos, ampliar os recursos públicos e privados aplicados em moradias, saneamento, mobilidade, segurança no trânsito e acesso a direitos e cidadania. Essa atuação é indispensável.
Vamos ter efetivamente a oportunidade de participar, interagir e somar.
O Conselho das Cidades, de natureza deliberativa não apenas consultiva e é muito importante que seja assim, vai seguir consolidando encontros continuados para propor diretrizes para a gestão da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. São debates que respeitam as especificidades das entidades sociais e sindicais, organizações do setor produtivo, profissional. Acadêmico, pesquisa, ONGs e demais órgãos governamentais.
Já como administrador municipal ao longo de sete anos como prefeito de São Paulo convivi, conheci e tive contato com diversos conselhos. Vários deles presentes, para alegria minha, neste Conselho.
O ConCidades, criado em 2004, ele já tem história. Ele aprovou na 5ª Conferência Nacional das Cidades o Plano Nacional de Saneamento Básico, que estabele políticas, ações e metas nessa área para os próximos 20 anos: até 2033.
Como engenheiro e economista, tendo sido prefeito de São Paulo – a grande cidade – sempre me acrescentou muito a convivência com lideranças municipais, técnicos, agentes, servidores públicos. É motivo de muito aprendizado.
Dizia um antigo urbanista que prefeitos, administradores, homens públicos amadurecem quando, de olhos vendados, conseguem identificar bairros de sua cidade pelo cheiro, pelos ruídos, pelos movimentos e barulho das pessoas, de animais, de máquinas e da natureza. Não tenho dúvidas, é assim nas cidades como é no país, território de todas as cidades. E a presidenta Dilma sabe disso. Ela lutou, enfrentou obstáculos, perseverou, aprendeu e reassume com a legitimidade dos votos da maioria dos brasileiros. A presidenta sabe que terá nosso apoio. O apoio do nosso partido, o PSD, nessa luta que é a de todos que querem um país melhor. Cidades mais respeitosas que valorizem e fortaleçam a democracia.
E é nessa grande arena de capitais e regiões metropolitanas, de grandes e médias cidades nesse universo de mais de cinco mil municípios que vivem, trabalham, interagem hoje cerca de 160 milhões de brasileiros. E o Brasil, pátria educadora no sentido mais amplo que engloba os benefícios da cobertura digital das nossas cidades, prometida pela presidente, vai fazer a informação chegar mais rápido, propiciando o debate, melhorando o diálogo, a comunicação entre os cidadãos.
Apoiar também é divergir construtivamente, mas é apoiar sem tergiversar. Mais avanços às políticas sociais que tiraram 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Trinta e seis milhões. Que vão, segundo a presidente, lutar por mais de 12 milhões de vagas no Pronatec, para que nossos jovens e trabalhadores possam conquistar melhores empregos nas cidades e no campo.
Apoiar para nós é participar ativamente do PAC 3, com investimentos em logística, energia, infraestrutura e parcerias privadas. É seguir apoiando a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida e lutar para concretizar a carteira de 143 bilhões de reais para obras de mobilidade urbana para todo o Brasil. É nas cidades que apoiaremos sim a contratação de mais de 3 milhões de novas moradias – bem lembrado aqui pelo ministro Gilberto Occhi – também anunciadas pela presidente – que se somam aos 2 milhões entregues até 2014 a 1 milhão 950 mil já contratadas (como foi lembrada aqui pelo ministro) em andamento e que serão entregue até 2018.
Num cenário de rearranjo da economia e contenção de despesas tudo isso significa empregos, salário e renda para os trabalhadores. Significa muito.
Sabemos que é chegando perto e estando próximo, ouvindo muito as pessoas e convivendo com suas angústias e necessidades que se sente o pulsar da cidade, que se pode identificar suas prioridades e governar melhor. É assim que aprendi, que gosto e decidi trabalhar.
A ordenação urbana, a construção de espaços mais fraternos e mais solidário é nosso dever, e um direito do trabalhador brasileiro. Direito que lhe confere cidadania, vida digna para o seu bairro, sua comunidade e as nossas cidades.
Conseguiremos isso administrando os recursos públicos com a fiscalização que ajuda, orienta e evita atrasos, desperdícios e prejuízos trabalhando junto e em estreita cooperação com o Tribunal de Contas da União, com a CGU, para que os recursos do Banco do Brasil (bem lembrados aqui pelo ministro), da Caixa Econômica, do BNDES, e outros aportes cheguem rápido com o máximo de clareza e transparência e o mínimo de burocracia.
Enfim, a mim e a uma grande equipe de técnicos e dedicados servidores públicos cabe-nos desenvolver no ministério das Cidades um trabalho diário, sério, que vai exigir sempre criatividade, ousadia de iniciativas e a coragem das inovações.
Quero dizer que é uma satisfação muito grande estar assumindo este cargo, quero agradecer a presença de todos, em especial aqui dos movimentos, movimentos sociais, integrantes dos conselhos das cidades. Podem contar comigo, serei um ministro presente e solidário. Tenho nesse conselho (ConCidades) o principal instrumento de gestão do ministério. É uma realidade conquistada por vocês, trabalhadores brasileiros integrantes desses movimentos, desde o ano 2004, quando o presidente Lula criou este conselho e criou este ministério e caberá a mim dinamizá-lo, fortalecê-lo assim como nosso ministério.
Portanto, ao encerrar essas palavras saúdo todos vocês, membros do conselhos, com uma expressão muito sincera de parceria, de conclamação ao diálogo e de trabalho em conjunto. Nosso gabinete estará sempre de portas abertas para que possamos fazer esse trabalho conjunto. Contem comigo assim como podem contar todos aqueles que querem contribuir para que tenhamos cada vez mais os brasileiros morando nas cidades com mais qualidade de vida, com mais dignidade porque é esse o compromisso da presidenta Dilma e é esse nosso compromisso com ela e com o Brasil.
Muito obrigado a todos.