Veja a íntegra do Manifesto à Nação Brasileira, lida no final da convenção nacional pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. 

 O Partido Social Democrático é um defensor intransigente da paz. E alinha-se com a Presidenta Dilma Rousseff numa batalha eleitoral construtiva, que exponha projetos, discuta problemas e faça o País avançar.

A onda de intolerância que atinge a sociedade brasileira tem um potencial altamente destrutivo. A exaltação do ódio entre grupos e a tentativa de reviver uma insensata luta de classes são preocupantes.

Essa beligerância, que remete a uma retórica eleitoreira ultrapassada, revela sinais também preocupantes. Por um lado, temos a ascensão da chamada “nova classe média” e do esforço de, através do Bolsa Família, erradicar a miséria. De outro, a visão de parcela da sociedade que entende esse processo como de cooptação política.

Essa verdadeira “guerra civil verbal”, manifestada nas redes sociais e insinuada em rodas de discussão, atenta contra a principal característica sociocultural brasileira: a integração dos diferentes. A notável obra de conciliação nacional, que permitiu o retorno à vida democrática, pode ser maculada por essa estranha fase de intolerância e radicalismo. O PSD rechaça veementemente esse conflito.

É neste contexto, francamente desafiador, que se insere a proposta de aliança do PSD em apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Ao lado dos grandes batalhadores do Brasil

A maioria esmagadora dos brasileiros é composta de cidadãos honestos e patriotas, batalhadores, que aspiram vencer na vida à custa do seu talento, dos seus méritos e do seu trabalho. É uma ambição e é legítima! O PSD pretende representar e lutarpelos sonhos e desejos desses brasileiros. Grande parte desses batalhadores tem mais vocação para o trabalho profissional, aprimora-se e busca a segurança de um bom emprego. Outra parte deles, mais disposta ao risco, mesmo estando inicialmente empregada, deseja empreender seu próprio negócio. E criar empregos.

Entre esses grupos, movimenta-se uma imensidão de batalhadores, remunerada via comissão, quase sempre na informalidade. O desenvolvimento do Brasil depende muito das oportunidades que são asseguradas a esses batalhadores, situados nesse cruzamento de grande mobilidade social e ambições legítimas. Se pretendermos uma nação pacífica e desenvolvida devemos nos esforçar para, acima de qualquer questão, unir nossos esforços e garantir um bom emprego para todos, integrando os informais ao mercado regular e facilitando a missão daqueles que querem gerir seu próprio destino.

Existem, ainda, dois programas do governo federal com os quais o Partido Social Democrático está absolutamente alinhado: o MEI e o PRONATEC. O programa de estímulo à formalização dos microempresários, através do MEI, está em franca sintonia com o espírito empreendedor que anima parcela significativa dos brasileiros e é a pedra de toque do conjunto de diretrizes do nosso partido. E o PRONATEC é iniciativa consistente, inclusiva, que qualifica o batalhador brasileiro profissionalmente e insere os jovens no mercado de trabalho, aproximando-os do primeiro emprego e abrindo-lhes horizontes para vencer na vida. 

Combate à burocracia que gera corrupção

Para tanto, nossa missão é combater feroz e incansavelmente esse monstro que é a burocracia, instalada em todos os níveis do poder. O Brasil peca pelo excesso de controles inúteis, que acabam estimulando a corrupção, ao invés de evitá-la. A burocracia é um lodaçal escuro que propicia e esconde os malfeitos.

Ao presenciar a Presidenta Dilma receber, para sanção, o projeto do Imposto na Nota, dissemos então que dependia dela a exposição dos impostos ao consumidor. E a Presidenta, sem titubear, retrucou com firmeza: “Eu gosto de transparência!”.

Quanto à transparência o PSD não vacila. Na Prefeitura de São Paulo nos antecipamos à Lei de Acesso à Informação. Defendemos a abertura dos salários dos servidores públicos, e no portal da Prefeitura disponibilizamos contratos de obras, de prestação de serviços, de doações recebidas e criamos um ousado mecanismo para tornar mais ágeis e acessíveis as fiscalizações, as emissões de alvarás e os processos de licenciamento. Não é retórica! É, sim, política de governo e ferramenta de gestão.

Vimos agora, na convenção de seu partido, a Presidenta reafirmar essa crença, anunciá-la, junto com o combate à burocracia, como bandeira e meta de governo. O PSD concorda, aprova e estimula a transparência nos negócios, nos contratos, nos acordos e também aposta que a transparência joga luz na escuridão dos negócios escusos.

Simplificar, insistimos, deve ser a palavra-chave em nosso país. Precisamos criar regras mais simples e também mais eficazes, mais claras. Precisamos acreditar mais na palavra do cidadão e puni-lo quando falseia, não cumpre o que exige a lei. Precisamos informatizar, criar cadastro único, diminuir o volume de documentos e registros, enfim, usar os meios modernos para fazer uma rápida viagem do mundo medieval para o mundo digital, no qual viajam os dados, não as pessoas e os papeis.

Hoje, submetemos o cidadão brasileiro a um verdadeiro martírio de ida e volta aos guichês das repartições públicas. É a República dos carimbos e das autenticações. O PSD quer colaborar com as mudanças e desatar os nós do atraso, que colocam o Brasil em choque com um mundo cada vez mais ágil e competitivo.

Prioridades para Investimentos

Além disso, o Brasil precisa conscientizar-se de que, além da capacidade de trabalho do seu povo, tem vantagens comparativas de amplíssima magnitude, com as quais a natureza nos privilegiou: solo, subsolo e clima propício para produzir 365 dias por ano. Hoje, estamos entre as maiores nações agrícolas e minerais do mundo. Precisamos, nestas áreas, estimular ainda mais a pesquisa e o desenvolvimento, não só na produção agrícola e mineral, mas também no processamento e na industrialização das mercadorias, de forma a agregar mais valor e mão de obra a nossos produtos.

Mas, se somos campeões em recursos naturais, perdemos feio em infraestrutura, na logística, do transporte ao armazenamento. Investir de forma vigorosa na infraestrutura é urgente e indispensável para tornar o Brasil imbatível na competição internacional. As medidas adotadas nesse sentido pela presidenta Dilma são corretas e trarão bons resultados a longo prazo, mas precisamos urgentemente do aporte do capital de risco internacional, pois nossa poupança interna é insuficiente para tamanho desafio. Para atrair esse capital de risco, o país necessita de regras estáveis, garantia jurídica dos contratos e agilizar,desburocratizar também a aprovação dos projetos, acabando com a mística de que, no Brasil, até o passado é imprevisível.

A segurança jurídico-institucional para investir deve andar de braços dados com a segurança pública no dia a dia dos cidadãos. Aqui, se insere o problema desolador, desagregador e demolidor das drogas. A violência e o crime crescem à sua sombra e nos desafia a somar esforços, conciliar operações e somar inteligência operacional e tecnologia, nos três níveis de governo para combatê-lo. Toda sociedade ganhará com a força dessa união.

Apesar dos esforços e conquistas recentes, é fundamental o aumento dos investimentos e da melhoria da qualidade dos serviços nas áreas de educação e saúde. É preciso centralizar investimentos e descentralizar a gestão. O PSD vê com otimismo a vinculação dos recursos do pré-sal à educação, proposto pela presidente Dilma Rousseff, uma espécie de seguro-garantia de oportunidade às novas gerações de brasileiros. De modo semelhante, defende um pacto pelo ensino básico, com o objetivo de elevar de forma substancial o aproveitamento de nossas crianças até 8 anos, alinhando-o a dos alunos da mesma idade dos países mais desenvolvidos. Alfabetização com qualidade é passaporte para o futuro.

Na saúde, vivemos uma situação insólita: o Brasil é referência em medicina de ponta, atraindo até o que se convencionou chamar de “turismo hospitalar” em alguns centros. Estrangeiros vêm cuidar da saúde no Brasil. Na área pública, entretanto, a situação é bem diversa. Só avançaremos com incentivos à formação de novos médicos, abertura de vagas para a residência médica e, principalmente, adoção de um plano de carreira de Estado, à semelhança do que ocorre na magistratura.

Também é preciso uma atenção especial aos investimentos em saneamento básico. Há recursos federais, faltam projetos e planejamento consistentes. Nesta área, são bem-vindas as Parcerias Público-Privadas, que conjugam as necessidades da sociedade com a capacidade de investir e a boa gestão das empresas que operam no mercado.

Confiar e lutar buscando sempre o consenso

O PSD é um partido de centro. Um partido que, desde sua fundação, tem seus princípios, suas diretrizes, seu projeto de Nação; um partido que luta e busca parceiros para implementá-lo. Vemos com entusiasmo a determinação da Presidenta Dilma de buscar reformas políticas necessárias, para que possamos melhorar nossas instituições. O PSD busca o consenso que constroi, que harmoniza projetos, que viabiliza reformas. Procuramos ser construtores de pontes e artífices da convergência.

Somos parceiros da Presidenta Dilma Rousseff no fortalecimento, no avanço das conquistas sociais, na ascensão de classes por políticas de inclusão, no estímulo ao trabalho empreendedor, a conquista de novas moradias para milhares de brasileiros ainda sem teto.

Somos parceiros que não se intimidam com os desafios e o tamanho dos obstáculos, venham eles de desequilíbrios de fora, ou nasçam aqui fruto das nossas necessidades sempre de desenvolvimento.

Somos aliados e batalharemos juntos pelo Brasil que projetamos não como sonho, mas como realidade que unidos construiremos. Com transparência, com paz e justiça social.

Pelo Brasil, com o Brasil e lado a lado de todos os brasileiros que acreditam e lutam por uma pátria da qual nos orgulhamos e sempre buscaremos defender!

VIVA O BRASIL !!

25 de junho de 2014.