O processo de digitalização da TV aberta no Brasil, no qual se desligou o sistema analógico sem privar a população do acesso à programação das emissoras, é um case mundial de sucesso. A afirmação é do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo, para quem a gestão de Gilberto Kassab à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) “foi histórica”.

A Abert debate temas relacionados ao setor de radiodifusão no Brasil e reúne empresas de todo o país. A entidade tem como missão “defender a liberdade de expressão em todas as suas formas, e os interesses das emissoras de radiodifusão, suas prerrogativas como executoras de serviços de interesse público, assim como seus direitos e garantias; enfatizar os princípios adequados à radiodifusão brasileira”.

Na entrevista a seguir, Tonet Camargo comenta a relação da Abert com o MCTIC e as ações empreendidas pela gestão Kassab, destacando a TV digital, iniciativa tomada de maneira conjunta entre o governo, o setor de rádio e TV e a Anatel. Na gestão de Kassab foram promovidas também importantes iniciativas voltadas ao desenvolvimento do setor, como a migração de rádios de AM a FM e a desburocratização para as outorgas de radiodifusão.

Que avaliação o sr. faz do processo de implementação da TV digital no país? E como esta alteração no processo de difusão beneficia a população e o setor?

O processo de digitalização da TV aberta no Brasil é um case mundial de sucesso. Primeiro porque o desligamento analógico não privou a população de ter acesso à televisão. Segundo porque a população passou a ter uma nova e extraordinária experiência com a qualidade de TV digital. Para o setor, a modernização dos parques transmissores diminuíram custo e aumentaram o alcance.

Foi uma gestão histórica para o setor. A modernização regulatória, a simplificação dos processos e a organização das políticas públicas que permitiram o desligamento da TV analógica em todo o país são exemplos de marcos da radiodifusão. 

Do ponto de vista do setor, como avalia o desempenho da gestão do MCTIC encerrada em dezembro de 2018?

Foi uma gestão histórica para o setor. A modernização regulatória, a simplificação dos processos e a organização das políticas públicas que permitiram o desligamento da TV analógica em todo o país são exemplos de marcos da radiodifusão. É de se ressaltar também a implementação da migração de rádios AM para FM deu um novo alento para a radiodifusão sonora no Brasil.

Muito se fala sobre a necessidade de desburocratização, de que o Estado permita uma melhor atuação do setor privado. Neste ponto de vista, que leitura faz da gestão do MCTIC que se desenvolveu entre 2016 e 2018?

A simplificação dos procedimentos na administração das concessões e autorizações fez com que toda a coletividade de radiodifusores, inclusive as pequenas empresas, pudessem desenvolver o seu trabalho com muito maior facilidade.

Quais os principais desafios para o setor de tele e radiodifusão para os próximos tempos e de que maneira a Abert pretende contribuir para sua evolução?

O principal desafio é enfrentar a finalização do desligamento analógico nas pequenas cidades que ainda têm este serviço, com a implantação do modelo digital e a conclusão da migração das AM para FM, com o aproveitamento dos canais 5 e 6 de VHF na chamada faixa estendida para as regiões metropolitanas do país.

Fonte: PSD