O Brasil registrou nos últimos anos um grande avanço no setor de telecomunicações, mas ainda tem grandes desafios pela frente. A avaliação é de Luiz Alexandre Garcia, presidente do Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) e do Grupo Algar, para quem a publicação da Estratégia Brasileira de Transformação Digital, durante a gestão de Gilberto Kassab no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), “foi um ponto de partida para criar um ambiente capaz de gerar, a partir das telecomunicações e do uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs), impactos transformadores em diversas áreas, como agricultura, comércio, educação, finanças, indústria e serviços”.

O Sinditelebrasil foi constituído em setembro de 2003 visando “coordenação, defesa e representação legal” das empresas do setor, incluindo concessionárias e autorizatórias – os serviços de telecomunicações no Brasil se dão por essas duas modalidades – e a entidade debate necessidades quanto a políticas públicas, regulamentações, posicionamentos e relações com o setor público.

Na entrevista a seguir, Garcia lembra também que o Brasil ainda apresenta obstáculos importantes que precisam ser vencidos, principalmente com a atualização de leis, a exemplo da desatualização do marco legal e regulatório, da elevada carga tributária e regulatória dos serviços de telecomunicações e a impossibilidade de uso dos fundos setoriais para a expansão da banda larga.

Como o sr. avalia, de uma visão ampla, a gestão 2016-2018 no MCTIC?

Durante os quase três anos de gestão no MCTIC, foi registrada uma considerável expansão dos serviços de telecomunicações. O número de acessos 4G triplicou nesse período, chegando a 130 milhões em todo o País. A cobertura da internet móvel pelas redes de quarta geração cresceu oito vezes, com a conexão de 3.039 novos municípios com as redes de 4G. Ao fim de 2018, no encerramento da gestão no MCTIC, o Brasil contava com 4.429 municípios com 4G e 5.385 municípios com 3G. A banda larga fixa ganhou 5 milhões de novos acessos no período, fechando 2018 com 31 milhões de acessos em todo o País.

Quais os avanços do Ministério do ponto de vista do setor de telecomunicações e quais os gargalos ainda enfrentados pelo setor?

A elaboração e publicação da Estratégia Brasileira de Transformação Digital foi um grande avanço para o País e para as telecomunicações. Considerada peça-chave para aumentar a competitividade e a produtividade da economia brasileira, a Estratégia Digital estabeleceu um conjunto de 100 ações para impulsionar a digitalização de processos produtivos e da sociedade num horizonte de quatro anos. Foi um ponto de partida para criar um ambiente capaz de gerar, a partir das telecomunicações e do uso das TICs, impactos transformadores em diversas áreas, como agricultura, comércio, educação, finanças, indústria e serviços.

A Estratégia Digital, durante a gestão de Kassab, foi ponto de partida para criar um ambiente capaz de gerar, a partir do uso das tecnologias de informação e comunicação, impactos transformadores em diversas áreas da economia.

Também importantíssima para o desenvolvimento do Brasil foi a publicação, em conjunto com o BNDES, do Plano Nacional de IoT (Internet das Coisas). Esse plano foi o primeiro passo que o Brasil se preparasse, sob o ponto de vista legal, tributário, regulatório e de incentivos para a Internet das Coisas, tecnologia estratégica e essencial para o desenvolvimento do País nos próximos anos. O plano é uma das ferramentas para o desenvolvimento do ecossistema de IoT, especialmente nas verticais saúde, indústria, Cidades Inteligentes e agronegócio, consideradas prioritárias.

Ressaltamos ainda a implantação da TV Digital e disponibilização do espectro da TV analógica, em 700 MHz, para expansão da banda larga Móvel, serviço mais demandado pela população brasileira.

O Brasil ainda apresenta obstáculos importantes que precisam ser vencidos, principalmente com a atualização de leis. Entre eles destacamos a desatualização do marco legal e regulatório, ainda atrelado ao modelo de concessão de telefonia fixa; a elevada carga tributária e regulatória para os serviços de telecomunicações e a impossibilidade de uso dos fundos setoriais para a expansão da banda larga.