A gestão de Gilberto Kassab à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), encerrada em dezembro, destacou-se por manter um diálogo “franco, leal e aberto” com a comunidade científica e por implantar diversos projetos importantes, como o acelerador de partículas Sirius, que representa grande avanço tecnológico para o País. Essa é a avaliação da pesquisadora Helena Bonciani Nader, presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Graduada em Ciências Biomédicas pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especializada em Biologia Molecular, Helena fez pós-doutorado na University of Southern California, em Los Angeles, nos Estados Unidos. A atuação da pesquisadora obteve o reconhecimento de diversas entidades, entre elas a Academia Brasileira de Ciências (ABC), World Academy of Sciences, Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Nesta entrevista, ela comenta a importância do Sirius e destaca ações como a reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Para Helena, apesar dos cortes orçamentários impostos à educação e à ciência pela Emenda Constitucional 95, promulgada em 2016, a gestão de Kassab não mediu esforços junto à equipe econômica para a recomposição de recursos.

De uma forma geral, como a senhora qualifica a gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nesses últimos dois anos e meio?

As comunidades acadêmica e empresarial tiveram um diálogo leal, franco e aberto com os interlocutores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nesses últimos anos. Contudo, é necessário pontuar as restrições impostas pela Emenda Constitucional 95/2016, que limitou fortemente os gastos públicos. Mais uma vez, é preciso salientar a falta de visão estratégica dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, de que educação, ciência, tecnologia e inovações são fundamentais para o desenvolvimento de uma nação capaz de competir globalmente.Todos os países que passaram por crises econômicas aumentaram o investimento em ciência como solução. Nosso mantra segue o mesmo: educação, ciência, tecnologia e inovações não são gastos, e sim investimentos.

Uma questão que se coloca muito fortemente no País é a falta de recursos para ciência e a necessidade de recursos e investimentos públicos para o setor.

O ministro Kassab soube mostrar para a pasta do Planejamento e também para a Fazenda a importância de ciência, tecnologia e inovação para o País, tendo conseguido recursos para os grandes projetos nacionais, bem como para a manutenção de projetos fundamentais para a ciência básica. Isso foi fundamental para liberar recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para restos a pagar pendentes há vários anos. Kassab conseguiu junto ao ex-presidente Michel Temer a reativação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, que é o fórum mais importante da área, coordenado diretamente pela Presidência da República.

Em que se traduz, de um ponto de vista mais prático, essa interlocução?

Graças à interlocução do ministro e do ministério, pudemos expressar ao presidente a importância do projeto Sirius para o Brasil e seu impacto mundial. O submarino de propulsão nuclear, a distinção entre as diferentes agências do próprio ministério, como CNPq e a Finep, e a CAPES, do Ministério da Educação. O grande valor da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), dos institutos vinculados ao MCTIC, entre tantos outros.

Um tema de atenção da comunidade científica sempre mencionado desde o início da gestão foi o risco de ausência de recursos para custeio de bolsas do CNPq.

Graças aos esforços do ministro, o primeiro recurso da repatriação [derivado da aprovação da Lei 13.254/2016, que instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária] foi integralmente destinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o que permitiu investir recursos tanto na Finep quanto no CNPq voltados a zerar restos a pagar dessas agências, que estavam pendentes há anos.

Que outras iniciativas ou ações a senhora considera importante pontuar?

É importante, ainda, salientar o envolvimento do Ministério na regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, sempre buscando atender a todas as demandas e negociando com os demais ministérios. Saliento, também, que a regulamentação das organizações sociais foi outro feito. Cabe mencionar os esforços do MCTIC junto ao Ministério do Meio Ambiente em relação à regulamentação da Lei da Biodiversidade, agindo para reverter pontos que não atendiam aos anseios da comunidade científica. Como um todo, a estrutura do ministério, tendo à frente seus diferentes secretários, foi sempre parceira da comunidade.

Fonte: PSD