Lançado em Brasília nesta quinta-feira, 27 de setembro, o programa Cidades Inovadoras vai contribuir para a modernização dos municípios brasileiros e para a construção de políticas públicas sustentáveis, tornando a administração pública mais eficiente. O programa do MCTIC, por meio da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), descentraliza recursos para financiar atividades de inovação em parceria com instituições financeiras credenciais. Os recursos serão de até R$ 1 bilhão em dois anos.

“Por meio de uma reengenharia financeira, estamos oferecendo aos municípios o Cidades Inovadoras. A Finep dá um exemplo de eficiência. Há pouco mais de um mês, assinamos com o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] um financiamento de US$ 1,5 bilhão, o maior já feito para um país em favor da ciência”, destacou o ministro Gilberto Kassab.

Pelo programa, os recursos serão repassados a bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras, que vão financiar o desenvolvimento de projetos de inovação por prefeituras, governos estaduais e empresas de economia mista ou empresas privadas.

Quatro setores receberão apoio de forma prioritária: saneamento e recursos hídricos; mobilidade urbana; eficiência energética e energias renováveis. A taxa de juros será de CDI + 4.0% a. a. (remuneração Finep), e a remuneração do agente será negociada entre a instituição e o cliente. O prazo de carência será de até 24 meses e o prazo de amortização, de até 96 meses.

Fonte: MCTIC