O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, anunciou a liberação, ainda nesta semana, de mais R$ 300 milhões do orçamento para 2017 e outros R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Isso é resultado de um trabalho de vocês, junto conosco, e tem sido fundamental essa mobilização”, afirmou Kassab durante a abertura do Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), em Brasília.

Com o repasse, o MCTIC ainda terá R$ 1 bilhão do orçamento contingenciado, mas a expectativa, segundo o ministro, é que ocorra uma nova liberação de recursos até o fim do ano, reduzindo o déficit para R$ 500 milhões.

Kassab também revelou que apresentou uma proposta ao líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá, para restabelecer o orçamento do MCTIC em 2018 para o mesmo valor de 2017. Atualmente, a previsão de orçamento do MCTIC para o próximo ano é de R$ 3,9 bilhões. Com a mudança, aumentaria para R$ 5,1 bilhões.

De acordo com o ministro, a proposta de recuperação do orçamento prevê, num primeiro momento, o contingenciamento de parte do valor previsto e a liberação de recursos ao longo do ano. “O orçamento de 2018 não está perdido. À medida que a economia vem tendo uma recuperação, a cada ano será mais fácil adquirir estabilidade.”

Kassab pediu empenho aos integrantes do setor de ciência e tecnologia para atuar junto ao Congresso Nacional em defesa da recomposição do orçamento.

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, reforçou a importância da mobilização da comunidade científica no atual momento. “A atuação das entidades no Congresso faz diferença para recuperar recursos e também para influenciar no orçamento de 2018. Não podemos abrir mão de pressionar os parlamentares. As coisas mudam e podem começar a melhorar.”

Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, a recomposição do orçamento de 2018 é fundamental para impedir que várias instituições de pesquisa fiquem em situação drástica. Segundo ele, representantes da comunidade científica têm participado de várias reuniões com congressistas para garantir recursos para a pesquisa. “Se o corte na proposta orçamentária para o próximo ano vingar, o prejuízo será enorme. É como uma guerra. E também acaba com o protagonismo internacional do Brasil.”

Para a presidente do Consecti, Francilene Garcia, o corte no orçamento da ciência tem consequência imediata nos estados. “Grande parte das ações executadas nos estados tem um direto espelhamento nas ações e programas das agências do ministério.”

Segundo ela, vários estados já estão reformulando as pastas ligadas ao setor de ciência e tecnologia, algumas delas, inclusive, sendo extintas. “A Agenda Brasil passa por investimentos nessa área. É preciso que o país entenda que, para avançar como nação, não dá para descartar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação.”

Francilene Garcia também pediu o empenho do ministério na promulgação do novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a publicação do decreto de regulamentação.

Fonte e foto: ASCOM/MCTIC