Nesta quarta-feira (24), durante workshop organizado pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) para apresentar a iniciativa a representantes de bancos de desenvolvimento e de agências de fomento, o ministro Gilberto Kassab defendeu que programas estruturantes para o país passem a ser encarados como ações perenes de Estado. Entre estes, está o Cidades Inovadoras, ação recém-lançada que busca estimular a modernização dos municípios brasileiros por meio da adoção de soluções inovadoras.  

“Nossa disposição é de que possamos transformar essas ações e esses programas em programas de Estado, e não de governo. Em um país como o Brasil, com tantos desafios, precisamos ter um caráter permanente de investimentos em ciência, em pesquisa e em inovação”, disse. “Queremos construir programas de curto, de médio e de longo prazo. E, para isso, temos que ter visão de Estado, porque são programas, projetos e soluções que perpassam por diversos governos no plano municipal, no plano estadual e no plano federal”, completou Kassab.

Lançado em 27 de setembro deste ano, o Cidades Inovadoras é um programa de descentralização de financiamentos de atividades de inovação voltados ao desenvolvimento sustentável. Pelo programa, os recursos de até R$ 1 bilhão serão repassados a bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras, que vão financiar projetos de inovação por prefeituras, governos estaduais e empresas de economia mista ou companhias privadas.

Quatro setores receberão apoio de forma prioritária: saneamento e recursos hídricos; mobilidade urbana; eficiência energética; e energias renováveis. A taxa de juros será de CDI 4.0% ao ano (remuneração da Finep), e a remuneração do agente será negociada entre a instituição e o cliente. O prazo de carência é de 24 meses e o prazo de amortização é de até 96 meses.

Fonte: MCTIC