O ministro Gilberto Kassab afirmou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que o trabalho conjunto do ministério e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deixa um legado importante para os setores de telecomunicações e radiodifusão. “Encerramos uma gestão que nos deu oportunidade de promover transformações muito importantes. Em pouco mais de dois anos, com a parceria da Anatel, deixamos um legado no campo da radiodifusão e das telecomunicações. A transição do sinal digital de TV vai levar qualidade de imagem para 140 milhões de brasileiros e melhorar a operação da telefonia móvel. É um case reconhecido internacionalmente”, afirmou o ministro na cerimônia de posse do novo presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, e do conselheiro Moisés Queiroz Moreira.

“Como no final da década de 90, época da criação da Anatel, estamos diante de grandes expectativas e transformações. Como naquele tempo, cabe ao Estado a tarefa de responder aos anseios de transformação real na vida das pessoas e na economia. O dever é o mesmo, criar um ambiente seguro e previsível para a realização de investimentos pelo setor privado e fruição dos serviços pelos consumidores”, disse.

Ex-secretário de Radiodifusão do MCTIC, Moisés Queiroz Moreira avaliou que as prioridades do setor de telecomunicações são remover burocracias e atualizar a legislação. “A simplificação de procedimentos e da regulação deve ser uma diretriz fundamental da administração pública moderna, especialmente na área de telecomunicações, tão à frente do nosso tempo. A Lei Geral de Telecomunicações teve sua importância, mas foi superada pelo avanço da técnica e pelo entusiasmo do consumidor brasileiro. O PLC [Projeto de Lei da Câmara] 79 representa uma real atualização”, destacou.

Fonte: MCTIC