Transição energética, desenvolvimento regional, participação feminina e combate à violência. Esses foram alguns dos temas apontados como prioritários pelos deputados federais do PSD em sua atuação no Parlamento neste ano. Eles se reuniram em Foz do Iguaçu (PR), no fim de semana, com o objetivo de realizar o planejamento estratégico da bancada para o segundo semestre de 2023.

Nesta sessão legislativa, os parlamentares também deverão dar atenção especial às pautas relacionadas à educação tecnológica, aos municípios e à juventude.

Todos esses temas constam da Carta de Foz do Iguaçu, assinada pelos deputados do partido com o apoio do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab; dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; e da Agricultura, Carlos Fávaro; do vice-governador do Paraná, Darci Piana; e do governador do Estado, Ratinho Junior, o anfitrião do evento.

(Leia a íntegra da carta abaixo)

No documento, os parlamentares destacam que o Brasil possui vastos recursos naturais e energéticos. Porém, segundo eles, para que essa riqueza humana e natural se desenvolva plenamente, é preciso adotar “medidas ambiciosas e efetivas para suplantar os paradigmas vigentes e desbravar os imensos desafios” nas áreas de:

– transição energética e ecológica;

– desenvolvimento regional consistente;

– ampliação da participação da mulher na política;

– educação tecnológica de crianças, jovens e adultos; e

– apoio ao desenvolvimento dos municípios brasileiros.

“Entendemos que os temas acima descritos não são apenas uma opção, mas uma necessidade urgente e inadiável. Nada obstante, a mudança e o avanço só serão possíveis com a união dos setores público e privado, mediante ações coordenadas que vão desde a aprovação de normas adequadas, passando por políticas governamentais direcionadas, investimentos em educação, pesquisa, inovação e tecnologia”, afirmam os pessedistas na carta.

Assim, a bancada do PSD deverá apoiar as proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem desses assuntos.

CARTA DE FOZ DO IGUAÇU

A Bancada dos(as) Deputados(as) Federais do Partido Social Democrático (PSD), reunida em Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, nos dias 1º e 2/9 de 2023, com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab; dos ministros Alexandre Silveira, André de Paula, e Carlos Favaro, e do governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, do vice-governador Darci Piana, e demais autoridades e membros do PSD, deliberou sobre as diretivas que vão orientar a atuação da Bancada do PSD no segundo semestre de 2023.

Foi aprovada, pois, pela Bancada, a CARTA DE FOZ DO IGUAÇU, com o seguinte teor:

O Brasil é uma nação com vastos recursos naturais e energéticos. Porém, para que essa riqueza humana e natural se desenvolva plenamente é preciso adotar medidas ambiciosas e efetivas para suplantar os paradigmas vigentes e desbravar os imensos desafios nas áreas de: transição energética e ecológica; desenvolvimento regional consistente; ampliação da participação da mulher na política; educação tecnológica de crianças, jovens e adultos e apoio ao desenvolvimento dos municípios brasileiros.

Neste sentido, considerando:

– Que a transição energética/ecológica é um processo de mudança na forma como produzimos e consumimos energia, buscando reduzir os impactos ambientais e sociais da matriz energética atual. E que essa transição envolve o aumento da participação de fontes renováveis, como solar, eólica, hidrelétrica, biomassa e o novo hidrogênio verde, na geração de eletricidade, bem como a promoção da eficiência energética e da mobilidade sustentável;

– Que o desenvolvimento regional consistente é um conceito que se refere à melhoria das condições de vida e de trabalho das populações de uma determinada região, levando em conta as suas especificidades culturais, econômicas, sociais e ambientais. Com as criação e ampliação de políticas públicas adequadas é possível criar um ciclo de crescimento regional e municipal consistente, produzindo mais valor às riquezas existentes em nosso território, com a valorização do ser humano e de toda a sociedade;

– Que a conservação da biodiversidade é uma prioridade do PSD e a Amazônia merece a atenção e a responsabilidade de todos através dos investimentos ouvindo as populações locais;

– Que o PSD reafirma o compromisso com a estabilidade econômica e previsibilidade com a Reforma Tributária, com a responsabilidade administrativa, com a responsabilidade fiscal e segurança jurídica gerando oportunidades de desenvolvimento econômico e emprego e renda;

– Que a participação feminina na política é um indicador de democracia e de igualdade em uma sociedade, sendo necessário e obrigatório ampliar a presença e a atuação das mulheres nos espaços de poder e de decisão política, como parlamentos, governos, partidos, movimentos sociais e organizações civis;

– Que o combate à violência feminina e racial é um tema urgente e relevante para a construção de uma sociedade mais justa e democrática, sendo necessário promover a educação, a conscientização, a denúncia, a proteção e a reparação das vítimas, além de combater todas as formas de discriminação e opressão que sustentam essa violência;

– Que a educação tecnológica para crianças, jovens e adultos é medida comprovadamente eficaz para a formação da juventude, preparando-os para os desafios e as oportunidades do século XXI, em um mundo cada vez mais digitalizado e conectado.

Assim, entre as possíveis iniciativas que podem orientar o Brasil em cada uma dessas áreas – transição energética – desenvolvimento regional – participação feminina e combate à violência – educação tecnológica – pauta municipalista – e apoio a juventude – e entendemos ser fundamental o apoio da Bancada do PSD as proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional.

Em síntese, entendemos que os temas acima descritos não são apenas uma opção, mas uma necessidade urgente e inadiável. Nada obstante, a mudança e o avanço só serão possíveis com a união dos setores público e privado, mediante ações coordenadas que vão desde a aprovação de normas adequadas, passando por políticas governamentais direcionadas, investimentos em educação, pesquisa, inovação e tecnologia.

O Brasil tem o potencial e os recursos para liderar essas mudanças, moldando um futuro mais limpo, mais seguro, mais próspero e sustentável para as gerações vindouras. E para isso pode contar com a Bancada do PSD.

Por fim, ficou definido que o Planejamento Estratégico da Bancada do PSD para o primeiro semestre do ano de 2024 deverá ocorrer em março, na cidade do Rio de Janeiro.

Foz do Iguaçu/PR, 2 de setembro de 2023,

Bancada Federal do PSD